Eloy Vanço
FIS - Valor de ICMS na Base de Cálculo do PIS COFINS
Dúvida Quais os procedimentos para retirar e incluir o valor de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins apuração? Ambiente Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80 Solução Para deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins
Parâmetros:
MV_DEDBPIS= I
MV_DEDBCOF= I
O sistema irá deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins.
Exemplo: R$1.000,00 produtos + R$50,00 ICMS
Base de Cálculo = R$950,00
É possível também, configurar os parâmetros da seguinte forma:
MV_DEDBPIS= S
MV_DEDBCOF= S
Detalhe importante: O conteúdo = S são para os casos que é necessário deduzir tanto o IPI como o ICMS próprio.
Para não deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins
Configure os parâmetros conforme abaixo:
MV_DEDBPIS= N
MV_DEDBCOF= N
Ou utilize o campo criado no cadastro de fornecedor: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=274312092 Observação:
o STF apresentou a sua decisão favorável ao Recursos Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=338378
O Protheus já tem um tratamento para essa regra.