As Notas Denegadas devem ser excluídas para que o sistema estorne as movimentações da nota.
Segue a documentação do livro fiscal
A nota denegada não tem como cancelar ou inutilizar , a Sefaz denega essa numeração , então você só tem que excluir no Protheus o documento de saída pra retornar estoque e etc.
Campos necessários preenchimento das tabelas SF3 e SFT para referenciar as notas inutilizadas e denegadas no relatório de regime de processamento de dados ( MATR930 ) e no Sped fiscal ( SPEDFISCAL ).
A validação do Matr930.
O sistema valida se o campo F3_DTCANC está preenchido, se estiver preenchido qual o conteúdo do campo F3_CODRSEF .
Validação do Matr930.
ElseIf F3_FORMUL=="S" .AND. !Empty(F3_DTCANC)
If SF3->(FieldPos("F3_CODRSEF")) > 0 .And. (cAliasSf3)->F3_CODRSEF$XFUNCodSef({"D"})
(cArqTemp)->F3_OBSERV := "NF DENEGADA" //"NF DENEGADA"
ElseIf SF3->(FieldPos("F3_CODRSEF")) > 0 .And. (cAliasSf3)->F3_CODRSEF$XFUNCodSef({"I"}) //"NF INUTILIZADA"
(cArqTemp)->F3_OBSERV := "NF INUTILIZADA"
Else
(cArqTemp)->F3_OBSERV := STR0022 //"CANCELADA"
EndIf
ElseIf !Empty(F3_DTCANC)
If SF3->(FieldPos("F3_CODRSEF")) > 0 .And. (cAliasSf3)->F3_CODRSEF$XFUNCodSef({"D"})
(cArqTemp)->F3_OBSERV := "NF DENEGADA" //"NF DENEGADA"
ElseIf SF3->(FieldPos("F3_CODRSEF")) > 0 .And. (cAliasSf3)->F3_CODRSEF$XFUNCodSef({"I"}) //"NF INUTILIZADA"
(cArqTemp)->F3_OBSERV := "NF INUTILIZADA"
Else
(cArqTemp)->F3_OBSERV := STR0022 //"CANCELADA"
EndIf
Função FUNCodSe
For nX := 1 To Len(aTipo)
//Codigos para status de nota denegada
If aTipo[nX] == "D"
cRet += "'110', '204', '205', '301', '302', '303', '304', '305', '306', "
//Codigos para status de nota inutilizada
Elseif aTipo[nX] == "I"
cRet += "'102', "
//Codigos para status de nota autorizada
Elseif aTipo[nX] == "A"
cRet += "'100', "
//Codigos para status de nota rejeitada
Elseif aTipo[nX] == "R"
cRet += "'234', "
//Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo.
Elseif aTipo[nX] == "C"
cRet += "'155', "
Endif
Next nX
Agora o Sped fiscal / arquivos Magnéticos, a validação é praticamente a mesma.
Segue abaixo a validação.
Tabela SF3:
F3_DTCANC = Data de Inutilização da nota (esta preenchida exemplo 08/01/2016)
F3_OBSERV= NF CANCELADA ou NF INUTILIZADA
F3_CODRSEF = 102 (102 = Inutilização de NF-e )
F3_CHVNFE = Não existe Chave NF-e.
Tabela SFT :
FT_OBSERV = NF CANCELADA ou NF INUTILIZADA
FT_DTCANC= Data de Inutilização da nota (esta preenchida exemplo 08/01/2016)
FT_CHVNFE = Não existe Chave NF-e.
Lembrando que NF Cancelada devem estar com os campos devidamente preenchidos, com o seguinte conteúdo :
Tabela SF3:
F3_DTCANC = Data de Cancelamento da nota (esta preenchida exemplo 08/01/2016)
F3_OBSERV= NF CANCELADA
F3_CODRSEF = 101 (101 = Cancelamento de NF-e )
F3_CHVNFE = Chave NF-e.
Tabela SFT :
FT_OBSERV = NF CANCELADA
FT_DTCANC= Data de Cancelamento da nota (esta preenchida exemplo 08/01/2016)
FT_CHVNFE = Chave NF-e.
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Caso as Informações das NF's que está sendo considerado no arquivo magnético SPED FISCAL com informações diferente das NF's Inutilizadas e Cancela, esteja diferente das informações Descritas acima. Realmente irá ocorrer a divergência.
Neste caso entrar em contato com Suporte de NF-e, para Auxiliar o processo descrito abaixo. Pois o mesmo é responsável pelo processo.
Entre na rotina NFESEFAZ, em monitor>Faixa, Monitorar a NF novamente para o preenchimento corretos dos campos da SFT e SF3 mencionado acima, onde interfere no processo.
Caso a NF não esteja gravada nas Tabelas de Livros Fiscais(SFT e SF3) a mesma não será representada no arquivo magnético SPED EFD Contribuições(FISA008).
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