Ocorrência:
Disponibilizada esta implementação para o Faturamento (SIGAFAT) com o objetivo de efetivar o cancelamento de Notas Fiscais (NFe - Modelo 55 ou NFSe ), pela autorização do cancelamento pela SEFAZ ou Prefeitura, por Empresa e Filial.
Esta operação pode ser realizada por execução de JOB, Schedule, ou por Refresh, na tela da rotina Cancelamento de Nota Fiscal de Saída.
Para viabilizar esta melhoria, é necessário que:
A data do objeto UpdFATNFE.PRX seja superior a 10/01/2014.
A data do objeto MATA521.PRX seja superior a 24/11/2014, caso queira para o cancelamento de NFe ou que seja superior a 10/08/2015 para cancelamento de NFe e NFSe.
Ambiente:
dbAccess/TopConnect
Passo a passo:
Requisitos:
1. TSS configurado;
2. Módulo Faturamento (SIGAFAT) configurado para utilização com TSS;
3. Executado o atualizador UpdFATNFE;
4. Parâmetro de sistema MV_CANCNFE igual a .T. para tratar o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica;
5. Parâmetro de sistema MV_CANNFSE igual a .T. para tratar o cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Atenção!
No caso da NFSe, verifique se a Prefeitura dispõe de serviço de cancelamento. Caso contrario, indiferente do configurado no parâmetro de sistema MV_CANNFSE não haverá a transmissão para o cancelamento.
Utilização via JOB
Configure o Job para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) emitidos por NFe ou NFSe. Abra o arquivo INI do Server Protheus e adicione a seção [FatJobNFe_<EMPRESA><FILIAL>] conforme o exemplo abaixo:
[ONSTART] JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial> [FatJobNFe_<empresa><filial>] MAIN=FatJobNFe ENVIRONMENT=<ambiente de trabalho> nParms=2 parm1=<Empresa> parm2=<Filial> START_TIME=00:00:01 FINISH_TIME=23:59:59 INTERVAL=5 ACTIVATE=ON
Observações referentes às chaves:
ENVIRONMENT - Ambiente de trabalho ao qual o Job pertence. nParms - Deve permanecer 2. parm1 - Código da empresa. parm2 - Código da filial. START_TIME - Horário inicial que deve ser considerado para a execução. FINISH_TIME - Horário final que deve ser considerado para a execução. INTERVAL - Intervalo de minutos entre as execuções (deve ser maior ou igual a 5). ACTIVATE - Indica se está ativo.
Quando for uma Nota Fiscal Eletrônica, o cancelamento será efetivado pelo JOB que deve estar ativado, caso a SEFAZ permita seu cancelamento.
Se o cancelamento não for permitido, sua legenda será alterada para Cancelamento não autorizado e deve ser verificado no Monitor (Nf-e SEFAZ).
Em uma Nota Fiscal Serviços Eletrônica, o cancelamento é efetivado pelo JOB que deve estar ativado, caso a Prefeitura permita seu cancelamento.
Se o cancelamento não for permitido, sua legenda será alterada para Cancelamento não autorizado e deve ser verificado no Monitor (NFS-e).
Para visualização do novo status, após a execução do Job, saia e retorne à rotina ou clique em Refresh. A sua alteração depende de fatores como a disponibilidade da SEFAZ ou do serviço da Prefeitura, a permissão da exclusão, etc.
Utilização via Schedule
Configure o Schedule para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe e NFSe:
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Schedule/ Schedule. 2. Dê um duplo clique em Agendamentos. 3. Clique em Cadastro. 4. Clique em Incluir. 5. Preencha os campos obrigatórios. 6. Preencha o campo Rotina (XX1_ROTINA) com FATJOBNFE(). 7. Clique OK. 8. Clique em Confirmar.
Se for necessário executar o procedimento diversas vezes, configure-o por meio do botão Recorrência.
Atenção: O Schedule somente será executado se houver um agente cadastrado para a mesma empresa e seu serviço estiver acionado.
Obs: O uso do Schedule não é recomendado devido ao consumo de licença. Como é esperado que a operação com a Sefaz esteja sempre no ar, a utilização via JOB é a mais adequada.
Utilização via Refresh
Execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe:
1. No Faturamento (SIGAFAT), acesse Miscelânea/Atualizações/Faturamento/Exclusão Doc. Saída (MATA521A) e configure os parâmetros da rotina. 2. Clique em Ações Relacionadas e em seguida em Refresh.
Quando ativamos o MV_CANCNFE, a legenda fica da seguinte maneira:
Laranja: Aguardando o retorno da Sefaz, sobre o cancelamento;
Branco: nenhuma ação tomada;
Verde: Cancelamento autorizado e com pendencias, avalie o status dos campos F2_FIMP e F2_STATUS.
Vermelho: Cancelamento não autorizado, verifique o Campo STATUS Tabela SPED050
