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  • Eloy Vanço

NFE-Contingências NFE SEFAZ

Solução

Atualmente no sistema mostra as seguintes contingências:


No Manual de Orientação do Contribuinte da SEFAZ, versão 6.0, página 150, que fala sobre as contingências.


Atualmente existem as seguintes modalidades de emissão de NF-e:



a) Normal – é o procedimento padrão de emissão da NF-e com transmissão da NF-e para a Secretaria de Fazenda da unidade federada ondo o emissor está estabelecido para obter a autorização de uso. O DANFE será impresso em papel comum após o recebimento da autorização de uso da NF-e; b) FS-DA – Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Cabe ressaltar que a esta modalidade de contingência ainda é possível utilizando-se formulários de segurança para impressor autônomo, nos termos da legislação vigente até 2010, até o final do estoque daqueles formulários; c) EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência – é alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem; d) SVC – Sefaz Virtual de Contingência – é alternativa de emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para uma das Sefaz Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e. Esta alternativa de contingência substituiu a alternativa anterior de uso do SCAN (desativado em 30/09/14), com a vantagem de eliminar a necessidade de emissão da NF-e em uma Série específica; No sistema basta alterar a modalidade para a desejada e transmitir a nota. Obs.: Uma vez que a nota foi transmitida nas contingencias EPEC e SVC não deve ser retransmitida em modalidade normal. A cada transmissão é gerada uma nova chave, se transmitir em duas modalidades, serão geradas duas chaves, uma para cada nota, ocorrendo rejeição na transmissão.


Fonte: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019532312-MP-NFE-Conting%C3%AAncias-NFE-SEFAZ

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