Ocorrência
A SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição663 – Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados, para o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.
Ambiente
Datasul - Nota Fiscal Eletrônica - Todas as versões
Causa
A rejeição ocorre quando é gerado no arquivoXMLo percentual de alíquota doICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, superior a 4%, para operação interestadual e produto considerado importado. Nesta situação aSEFAZ espera uma alíquota de 4%.
Solução
Conforme oManual do ContribuintedaSEFAZ, para validar oXMLdaNFe são verificadas as informações relacionadas abaixo:
1.CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestaçõesde operação de saída para outraUF - Unidade da Federação inicia por 6 -TagCFOPdo blocoICMS;
2.IE - Inscrição Estadualdo destinatário difere deISENTOou nulo -TagIEdo blocodest;
3. Origem da mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8 -Tagorigdo blocoICMS;
4.CST -Código de Situação TributáriadeICMSigual a 00, 10, 20, 70 ou 90 -TagCSTdo blocoICMS;
5. Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013;
6. Valor da alíquota doICMSmaior do que 4% -TagpICMSdo blocoICMS.
Desta forma, verifique se a nota fiscal gerou as informações conforme citado acima e realize os devidos ajustes no Sistema.
Exemplo: Se oCFOP é de operação interestadual, cujaIEdo destinatário é diferente deISENTO, oCSTdoICMSé 00 -TRIBUTADOe o produto é importado: origem 1, mas noXMLestá uma alíquota de 12%, vai rejeitar a nota. Neste caso, a solução é parametrizar no programaCD0908- ICMS Difer Oper Interestaduaisum registro para que seja considerada a alíquota de 4% para essa operação.
São estas combinações que aSEFAZvalida que é necessário analisar no arquivoXML, para identificar o que está incorreto. Geralmente é oCSTou a alíquota que estão incorretas.
Saiba Mais
Para verificar o processo de busca realizado para a alíquota doICMS, gentileza acessar o link: DS - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal
Para verificar o processo de geração do CST, gentileza acessar o link: DS - MFT - Geração do CST para ICMS
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