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  • Eloy Vanço

Rejeição 663 – Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual

Ocorrência

SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição663 – Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados, para o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.


Ambiente

Datasul - Nota Fiscal Eletrônica - Todas as versões


Causa

A rejeição ocorre quando é gerado no arquivoXMLo percentual de alíquota doICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, superior a 4%, para operação interestadual e produto considerado importado. Nesta situação aSEFAZ espera uma alíquota de 4%. 


Solução

Conforme oManual do ContribuintedaSEFAZ, para validar oXMLdaNFe são verificadas as informações relacionadas abaixo:


1.CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestaçõesde operação de saída para outraUF - Unidade da Federação inicia por 6 -TagCFOPdo blocoICMS;

2.IE - Inscrição Estadualdo destinatário difere deISENTOou nulo -TagIEdo blocodest;

3. Origem da mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8 -Tagorigdo blocoICMS;

4.CST -Código de Situação TributáriadeICMSigual a 00, 10, 20, 70 ou 90 -TagCSTdo blocoICMS;

5. Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013;

6. Valor da alíquota doICMSmaior do que 4% -TagpICMSdo blocoICMS.


Desta forma, verifique se a nota fiscal gerou as informações conforme citado acima e realize os devidos ajustes no Sistema. 


Exemplo: Se oCFOP é de operação interestadual, cujaIEdo destinatário é diferente deISENTO, oCSTdoICMSé 00 -TRIBUTADOe o produto é importado: origem 1, mas noXMLestá uma alíquota de 12%, vai rejeitar a nota. Neste caso, a solução é parametrizar no programaCD0908- ICMS Difer Oper Interestaduaisum registro para que seja considerada a alíquota de 4% para essa operação.


São estas combinações que aSEFAZvalida que é necessário analisar no arquivoXML, para identificar o que está incorreto. Geralmente é oCSTou a alíquota que estão incorretas.


Saiba Mais

Para verificar o processo de busca realizado para a alíquota doICMS, gentileza acessar o link: DS - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal


Para verificar o processo de geração do CST, gentileza acessar o link: DS - MFT - Geração do CST para ICMS



Fonte: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025021873-DS-NFE-Rejei%C3%A7%C3%A3o-663-Al%C3%ADquota-do-ICMS-com-valor-superior-a-4-por-cento-na-opera%C3%A7%C3%A3o-de-sa%C3%ADda-interestadual-com-produtos-importados

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